CV Profissional

Educação
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1972, com a classificação de 17/20
  • Admissão na Ordem dos Advogados de Portugal: 1975
Experiência Universitária
  • Universidade de Coimbra: Professor Assistente (Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Corporativo) da Faculdade de Direito, 1972-7
  • Universidade de Lisboa: Professor Regente (Direito Internacional Público e Ciência Política) na Faculdade de Direito, 1978-1981
  • Universidade Nova de Lisboa: Professor Associado Convidado da Faculdade de Economia da (Regência da cadeira de "Business Law" no Lisbon MBA, coordenação científica da pós-graduação em Gestão para Juristas e regência da cadeira de Resolução Alternativa de Litígios), desde 2005, e Professor Convidado da Faculdade de Direito (Regência da cadeira de "Ética das Profissões Jurídicas" 2006-7 e de várias cadeiras na  Pós Graduação em Arbitragem, desde 200
Actividades profissionais
  • Advogado desde 1975
  • Membro do Conselho Superior da Magistratura: 1997-2001
  • Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados: 1995-8
  • Bastonário da Ordem dos Advogados: 2002-5
  • Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados: 2003-4
  • Membro do Editorial Board  da revista  "European Lawyer"
  • Membro do Editorial Board da revista  "Iberian Lawyer"
  • Membro do Editorial Board da revista "CDR - Commercial Dispute Resolution"
  • ITA - Institute for Transnational Arbitration: Country Reporter de Portugal (2008 -    )
  • Membro do Consejo Consultivo do "Anuario Latinoamericano de Arbitraje" do Instituto Peruano de Arbitragem
  • Cour Européenne d'Arbitrage (Presidente da Secção Portuguesa 2006-9)
  • Associação Portuguesa de Arbitragem (Presidente do Comité de Prática Processual 2006-8 e Membro da Direcção com Pelouro das Relações Internacionais desde 2008)
  • Vice-Presidente (com o pelouro do Centro de Arbitragem Comercial) da Associação Comercial de Lisboa/Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, desde 2007
  • Presidente do Conselho de Ética da Confederação do Comércio Português, desde 2005 a 2009
  • Membro do Conselho de Administração do "Centre de Médiation de l'Europe, de la Méditerranée et du Moyen Orient" (Valência, Espanha), desde 2009
  • Vice-Presidente da Direcção do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (2011- )
  • Vice-Presidente da Comissão Nacional de Arbitragem CCI de Portugal, desde 2009
  • Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, desde 2009
Associações Profissionais  
  • Ordem dos Advogados de Portugal
  • Union Internationale des Avocats (UIA)
  • International Bar Association (IBA)
  • Comitê Brasileiro de Arbitragem
  • Club Español de Arbitraje (Primeiro Presidente da Secção Portuguesa 2007-9)
  • Association Suisse d'Arbitrage
Experiência arbitral

Como Advogado: mais de 50 arbitragens ICSID, ad hoc, nacionais e internacionais, ICC and NAI, desde 1979.

Como Árbitro: mais de 30 arbitragens nacionais e internacionais ad hoc, UNCITRAL e ICC, como co-árbitro, árbitro único (1) e Presidente (18).

Preside ou presidiu a quatro tribunais arbitrais internacionais em que a lei brasileira foi aplicável e uma em que a lei angolana foi aplicável. Preside a um arbitragem de investimento entre um grupo britânico e um Estado sul-americano.

As áreas jurídicas dessas arbitragens incluem contratos de aquisição de empresas, acordos parassociais, PPP's, telecomunicações, propriedade intelectual, "lefe sciences", construção, banca e finanças, contratos internacionais, contratos de agência e distribuição, litígios sobre investimentos internacionais, direito financeiro, gestão hoteleira, contratos de concessão, energia, disputas trabalhistas, direito do urbanismo e do imobiliário.

O direito aplicável foi o de Portugal, Brasil, Espanha, Angola, Guiné Conakry e S. Tomé e Príncipe.

Também participa ou participou em processos como árbitro e advogado sujeitos a direito internacional e a tratados de investimento internacional (BIT's). Único advogado português a patrocinar até hoje uma arbitragem ICSID (Banco Mundial) como advogado de um grupo francês contra um Estado africano de língua francesa.

Realizou cerca de 15 arbitragens bilingues como árbitro ou advogado

Foi e é árbitro em arbitragens em que o idioma foi o português, francês, espanhol e inglês. 

Listas de Árbitros que integra 
  • Lista de árbitros e conciliadores da ICSID (Banco Mundial)
  • Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (lista de árbitros internacionais)
  • Centro de Arbitragem da Federação das Indústrias de S. Paulo - CIESP-FIESP (S. Paulo)
  • Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa
  • Centro de Arbitragem da Associação Comercial do Porto
  • Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - São Paulo
  • Cima - Corte Civil y Mercantil de Arbitraje de Madrid
  • Korean Arbitration Center - Seoul
  • Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - São Paulo
  • Membro da lista de Árbitros Presidentes do Conselho Económico Social de Portugal, para resolver litígios de contratação colectiva e serviços mínimos durante greves, desde 2006 a 2011
Publicações e Conferências  
  • Capital Markets in Portugal (1994)
  • Securities Law (Portuguese Chapter) (1996)
  • Regime legal das OPA em Portugal (1996)
  • Artigos e conferências várias sobre temas de Arbitragem, Mediação e Litigância, Direito da construção, Direito do Consumo, Direito dos Contratos Internacionais, Mercado de Capitais, etc. publicados ou realizadas em Portugal, Brasil, Espanha, Argentina, Perú, França, Angola, Cabo Verde, Macau, Coreia do Sul.
  • Foi orador no 1º e 2º PIDA da CCI em Paris (2009 e 2010) e em S. Paulo (2011) e foi membro do Júri da "Competencia Internacional de Arbitraje" organizado pela Universidade de Buenos Aires e de Rosário da Colombia (2011)
  • A maior parte dos artigos, textos e guiões de conferências sobre arbitragem estão acessíveis neste site.
Idiomas

Português, Francês, Inglês e Espanhol.

Condecorações

Membro da Ordem do Infante D. Henrique e da Légion d'Honneur.