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José Miguel Júdice deixa de ser sócio e de receber lucros da sociedade que fundou, a PLMJ, já em janeiro, no ano em que completa 70 anos. Formalmente, deixa de estar no escritório em 2020.

José Miguel Júdice vai deixar o escritório que fundou — a PLMJ — em 2020. Até lá, e a partir de janeiro de 2019, ano em que completa 70 anos, vai estar no escritório mas deixará de ser sócio. Ou seja: mantém-se no ativo mas deixa de ter participação nos lucros do escritório. “Fiz um acordo e saio do sistema de lockstep“, explica o advogado, em entrevista à Advocatus. A partir de 2020, passará a dedicar-se exclusivamente à arbitragem, a sua atual paixão profissional.

A PLMJ é, numericamente falando, o maior escritório português e conta com 50 Anos de história, 280 advogados e 61 sócios. Na PLMJ, deixa a equipa de arbitragem com 17 advogados, criada em 2013 e que desde janeiro está a cargo de Pedro Metello de Nápoles.

Em termos objetivos, em janeiro de 2019, José Miguel Júdice passa a receber um ordenado fixo, independentemente dos lucros do escritório. E será “bastante menos do que o que costumo ganhar”, explica o advogado. Vantagens? Segundo o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, assim estará menos limitado ao nível do conflito de interesses. “Já estarei apto, em alguns casos, apesar de a PLMJ ser advogado de uma das partes. É possível dizer às partes que já não tenho nenhum interesse no sucesso ou insucesso do escritório”.

“Isto é a consequência normal numa sociedade de pessoas. As sociedade de advogados, as maiores, mais tradicionais ou modernas, ao mesmo tempo, têm esta regra: chega-se a uma certa idade e os sócios vão-se embora. Não sendo de capital, os sócios não levam consigo ações nem vendem ações. Portanto, eu saio e trago o meu computador, os meus livros e o que aprendi em 40 anos”, explica Júdice, numa entrevista que poderá ser lida na íntegra na edição impressa da Advocatus de novembro.

“É um passo simbólico, porque evidentemente não é habitual os sócios fundadores dos escritórios aplicarem a eles próprios a regra que se aplica aos outros”. Assumindo que, nas palavras do advogado, não é regra em outros escritórios. “Não tem acontecido de um modo geral e não tem nenhum mal que não aconteça. Eu fiz isto porque, primeiro, é simbolicamente importante que haja um começo, um crescimento, uma diminuição e uma saída. Depois, sinto-me bem e queria fazer outras coisas. A advocacia para uma pessoa como eu é um monstro que ocupa o tempo todo. Não conseguia fazer nada, trabalhava desalmadamente”.

A fundação da sociedade PLMJ remonta ao final da década de sessenta com a associação entre António Maria Pereira e Luís Sáragga Leal a que se sucedeu, na década seguinte, a integração de Francisco de Oliveira Martins e de José Miguel Júdice, também como sócios. A PLMJ comemorou, no ano passado, 50 anos de história e mudará de instalações em março de 2019. Da Av. da Liberdade passarão para a Av. Fontes Pereira de Melo, em Lisboa.