No dia 3 de julho de 2026, José Miguel Júdice participou no XIX Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, onde moderou o painel “O papel e a responsabilidade das instituições arbitrais e dos árbitros”.

A sessão contou com a participação de Augusto Tolentino, sócio fundador da Tolentino Advogados, em Belo Horizonte, Carine Dupeyron, sócia da Darrois Villey Maillot Brochier, em Paris, José Ferreira Gomes, árbitro independente e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Miguel Azevedo, counsel da Garrigues, em Lisboa.

A qualidade e a experiência dos oradores proporcionaram uma análise aprofundada dos deveres e responsabilidades das instituições arbitrais e dos árbitros, bem como do seu papel na garantia da independência, credibilidade e eficiência da arbitragem. O painel revelou-se particularmente enriquecedor e de elevada utilidade formativa, contribuindo para o sucesso da sessão.

O programa do dia 3 de julho reuniu especialistas provenientes de Portugal, Brasil, França, Reino Unido, Moçambique, Angola e Espanha, promovendo uma reflexão internacional sobre alguns dos principais desafios atuais da arbitragem.

Os trabalhos tiveram início com o painel “O caso Nigeria v P&ID e os deveres dos árbitros”, moderado por Filipe Vaz Pinto, seguindo-se a sessão moderada por José Miguel Júdice.

Durante a tarde, o Congresso prosseguiu com o painel “Document production — considerações estratégicas, requisitos, modelos e práticas”, moderado por Carla Gonçalves Borges, e terminou com uma sessão dedicada à “Eficiência e estratégia na arbitragem”, moderada por Fernando Aguilar de Carvalho.

A diversidade dos temas abordados e das jurisdições representadas permitiu uma ampla troca de experiências e perspetivas sobre a evolução da arbitragem internacional, as exigências éticas e processuais colocadas aos seus intervenientes e os instrumentos necessários para assegurar procedimentos mais eficientes e credíveis.